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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:16
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio avaliará os efeitos da reforma tributária para a cadeia do agro
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:11
Mesmo após o término da produção, empresas precisam garantir as peças de reposição para produtos já vendidos aos clientes
Lei determina que empresas devem disponibilizar peças e componentes para reposição durante "prazo razoável", o que pode gerar controvérsias.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24
Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira
Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:04
Conheça seis tendências do Direito para 2023
Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:10
STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:45
Lula presidente: quais são as tendências para o mercado de trabalho em 2023?
Advogada trabalhista aposta em novo cenário com mudanças positivas para trabalhadores no próximo ano.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:27
Assédio eleitoral: prática é crime e pode gerar multa e detenção
Valer-se da autoridade de chefia ou gerência para coagir alguém a votar em determinado candidato é proibido conforme o Artigo 300 do Código Eleitoral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:28
IPI na ZFM em quatro pontos
Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29
Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:36
Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência
De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:37
“Desarmador de Bombas Corporativas”
Riscos de novas profissões no meio empresarial.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:22
Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados
Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:53
Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país
Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:22
Mesmo com LC 194/2022 que estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, assunto passa por definição com julgamento do STJ
Efeitos da não incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia valem desde 25 de junho, mas os efeitos passados ainda estão indefinidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45
Rol da ANS - Julgamento STJ
Por Sérgio Luiz Bernardelli.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32
Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico
É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:49
Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45
É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus foi criada com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região amazônica, oferecendo inúmeros incentivos tributários para as empresas instaladas na região. Mas, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
